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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:20
Seguradora e condutor são condenados por falha em prestação de serviço após colisão
Ação de reparação de danos com obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:30
Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal
A notícia veiculada reproduziu episódio policial verídico, em juízo de valor ou abuso, procurou apenas relatar que o militar, ora apelante, foi preso na operação policial em comento, o que de fato ocorreu, e seu nome sequer foi revelado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 18:15
Justiça mantém indenização por ofensas verbais
Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:00
Obra musical não pode ser utilizada em campanha política
Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:05
Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.
Débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:20
Empresas de turismo são condenadas por falha em pacote de lua de mel
O casal de consumidores será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais em razão do cancelamento do pacote em razão de negligência da funcionária da empresa de turismo
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:30
TJSP amplia condenação do Metrô por disparo dentro de trem
O TJ paulista majorou a indenização por danos morais que deverá ser paga aos pais da vítima que foi baleada dentro de um trem em 2000
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:50
Médico será indenizado por ter sido vitima de acusações levianas
O médico será indenizado moralmente em mais de R$ 54 mil reais pelo seu cunhado que proferiu acusações levianas a respeito do autor
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:20
Falta de energia elétrica por 20 dias dá direito a indenização
Consumidor será indenizado em R$ 10,9 mil reais por ter tido cortada a energia de sua residência por 20 dias
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:00
Passageira é indenizada por extravio de mala com vestido de noiva
Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:20
Negada indenização a homem por suposta discriminação racial
Homem alegou ter sido vítima de discriminação pelos seguranças de um prédio apís uma confusão ocorrida dentro do prédio, pleiteando indenização e pagamento das custas processuais
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:20
Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos
Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empresa é condenada por fornecer número de telefone incorreto
Telelistas terá que indenizar em R$ 5.500 reais uma mulher por danos morais em razão do fornecimento do seu telefone como sendo o de uma delegacia
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:10
TJSP nega reparação de dano proposta por escola contra pai de aluna
Instituição alegou que homem teria causado tumulto na porta da escola, causando abalo à honra e imagem do colégio
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:50
Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil homoafetivo
Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:49
Espera para atendimento em hospital não gera danos morais
O casal levou o filho ao pronto socorro porque apresentava forte desidratação e vômitos. Após 20 minutos de espera no setor de emergência, o casal resolveu procurar atendimento em outra unidade
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:50
Condomínio é condenado por impedir que notificação de multa chegue a morador
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a moradora de um condomínio em São José do Rio Preto receba indenização no valor de R$ 10 mil por não ter recebido correspondência de notificação de multa de trânsito
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:51
Editoras são condenadas por propaganda enganosa
As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:30
Operação em Bolsa de Valores que gera prejuízo não dá direito à indenização
O apelante pretendia a declaração de inexigibilidade do débito de R$ 30.989,41, e indenização por danos morais, alegando que não autorizou as operações em bolsa de valores que originaram o débito a ele imputado
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:18
Compradores devem devolver imóvel por falta de pagamento
Após quitarem 41 prestações, o imóvel foi entregue. A partir de então, eles não pagaram mais nenhuma parcela
